Museu de Ciências da Terra ganha CNPJ e abre portas para investimentos para revitalização
Gerido pelo Serviço Geológico do Brasil, o Museu poderá, agora, estabelecer parcerias com o terceiro setor e captar recursos externos por meio de editais e parcerias, cumprindo plenamente as suas funções museológicas
Situado em prédio no bairro da Urca, no Rio de Janeiro, o Museu de Ciências da Terra possui um dos maiores acervos minerais da América Latina. Foto: David Bank
Com a maior coleção de fósseis da América Latina e um inestimável acervo com milhares de amostras de rochas, minerais, meteoritos, o Museu de Ciências da Terra (MCTer) do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) deu um importante passo em meio ao robusto processo de revitalização pelo qual está passando. Desde a sua criação, em 1907, o Museu até então não tinha uma personalidade jurídica, o que impedia a captação de recursos de qualquer natureza, como de editais ou parcerias público-privadas. Esta realidade mudou no último dia 11 de junho, quando foi criado na Receita Federal o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do MCTer, o que permitirá o estabelecimento de parcerias com o terceiro setor para desenvolvimento de projetos e ações.
O diretor-presidente do SGB/CPRM, Esteves Colnago, considera o fato como um importante marco na história do MCTer e atribui a conquista da novidade, entre uma série de ações, ao empenho da Diretoria Executiva com o apoio irrestrito do Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM). Colnago reitera que o registro da personalidade jurídica do MCTer na Receita Federal faz parte do projeto priorizado pelo SGB/CPRM para recuperar a infraestrutura do acervo, integrando ações que preveem melhorias estruturais e administrativas para melhor gestão do acervo.
Esteves Colnago ao lado do ministro do MME, Bento Albuquerque. Gestor do SGB/CPRM ressalta apoio às ações para revitalizar o MCTer
"O Museu de Ciências da Terra tem uma representatividade significativa para o país em virtude das milhares de amostras, coleção de fósseis e pela enorme quantidade de documentos históricos relacionados ao desenvolvimento do conhecimento geológico do país. O acervo está sob a responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil desde 2012 e, como compromisso assumido, estamos nos empenhando para executar a revitalização esperada. Avançamos recentemente na parceria com a Petrobras a partir da escolha da empresa responsável pelo projeto executivo da revitalização e agora conseguimos o CNPJ, o que abre legalmente as portas para os investimentos necessários. Esta é uma grande conquista que, para alcançá-la, tivemos as importantes intervenções do secretário Alexandre Vidigal, do MME", destacou Colnago.
Titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME e presidente do Conselho de Administração do SGB/CPRM, Vidigal reforça a importância do registro da personalidade jurídica do MCTer e comenta que, a partir da conquista, a expectativa é de que novos avanços sejam alcançados em breve em virtude das possibilidades que o acervo passa a ter com o registro do CNPJ.
Alexandre Vidigal, secretário do MME e presidente do Conselho de Administração do SGB/CPRM. Foto: MME
"Uma das maiores e positivas surpresas que eu tive quando ingressei no Conselho de Administração do Serviço Geológico do Brasil foi saber que junto funcionava o Museu de Ciências da Terra, de um patrimônio incalculável e do interesse não apenas para nós, brasileiros, mas para a humanidade, além de encontrar-se instalado em um belíssimo prédio, de 1907, na Urca. Por outro lado, tive também uma surpresa negativa que foi conhecer o estado de depreciação em que se encontram as suas instalações, bem como saber que o Museu não tinha personalidade jurídica própria, o que dificultava muito sua gestão e a captação de recursos para mantê-lo em condições de funcionamento compatíveis com a sua relevância. Em razão disso, uma das pautas prioritárias que definimos no Conselho de Administração, para ser dada atenção especial pela Diretoria Executiva, foi exatamente essa de avançarmos em medidas e providências que pudessem viabilizar a entrega desse singular patrimônio nacional à sociedade, possibilitando, assim, o compartilhamento do seu riquíssimo acervo histórico-cultural. E hoje, com a conquista em termos um CNPJ próprio e específico para o MCTer, estamos convencidos de que novos horizontes se descortinam no caminho de uma nova e promissora história para o nosso Museu", destacou o secretário Alexandre Vidigal.
Hoje, todo potencial do Museu se encontra comprometido em função das condições em que o local que o abriga se encontra, um imponente prédio histórico tombado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, situado no bairro da Urca, no Rio de Janeiro. O espaço foi fechado para visitação em 2019, já com a previsão das obras de revitalização, e parte do prédio está isolada - em ruínas - em decorrência do incêndio ocorrido em 1973. Uma das ações que levaram possibilitaram o registro da personalidade jurídica do MCTer foi a incorporação do acervo à estrutura organizacional do SGB/CPRM.
A Diretoria de Infraestrutura Geocientífica (DIG) é a área do SGB/CPRM que atualmente é responsável pelo Museu de Ciências da Terra. O titular da Diretoria, Paulo Afonso Romano, destaca que a integração à estrutura organizacional e o registro do CNPJ foram viabilizados para abrir novos caminhos e permitir os investimentos necessários à recuperação do Museu. Ele destaca, sobretudo, a parceria que está em andamento com Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Petrobras para o custeio da revitalização.
"Participamos, em caráter consultivo, das seleções públicas para a escolha da empresa responsável pelo projeto executivo da revitalização do MCTer, processo conduzido pela Petrobras por meio da Fundação de Apoio à Computação Científica (FACC). Durante a seleção, todos os aspectos de avaliação foram planilhados e computados objetivamente, levando-se em consideração o portfólio de projetos (experiência pregressa da empresa e dos profissionais de cada empresa), além da análise da proposta técnica em si, que nos permitiu avaliar de forma objetiva a metodologia e o conceito como cada empresa analisou o projeto, bem como as soluções propostas", explica o diretor Paulo Romano.
A empresa vencedora pelo critério de técnica e preço, conforme previsto no Edital, foi a Schiffino & Junqueira. Os projetos executivos, cujo contrato é gerenciado pela FACC, estão em pleno andamento e os resultados de qualificação institucional por parte do movimento de revitalização já podem ser observados com a limpeza, capinagem e roçagem na área do MCTer que está em ruínas.
Participaram da seleção, em caráter consultivo, a museóloga Célia Maria Corsino, coordenadora técnica do projeto; a coordenadora administrativa do MCTer, Nathalia Roitberg; contando com apoio técnico do Comitê Executivo do Programa de Revitalização do MCTer, composto também pelos representantes da DIG Paulo Romano e Cimara Monteiro), e do Centro de Geociências Aplicadas do SGB/CPRM, Noevaldo Teixeira e Rodrigo Adôrno.
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