Sociedade Anônima: o que é e como funciona

Quem deseja começar um novo negócio ou fazer investimentos no mundo financeiro precisa entender sobre a Sociedade Anônima (S.A). Saber o conceito torna-se necessário para que decisões erradas não sejam tomadas. 

Baseada na divisão de ações, esse tipo de regulamentação é legalmente reconhecida no Brasil, onde cada indivíduo tem a responsabilidade limitada sobre o negócio. Em geral, esse sistema é usado por negócios de grande porte. 

Nesse sentido, para compreender o que é e como funciona esse sistema e quais os benefícios para quem opta por esse modelo que prevê que um estabelecimento tenha dois ou mais donos, acompanhe a leitura até o final.

Sociedade Anônima: do que se trata?

A Sociedade Anônima é o termo que se refere à empresa da qual o capital é dividido em ações. Na prática, a sociedade é dividida em ações e o encarregado de cada ação se torna um acionista. 

No entanto, mesmo com diversos acionistas, o poder de cada um é limitado. 

Isso quer dizer que nenhum acionista toma uma decisão sozinho em nome do negócio ou que tem atuação plena no estabelecimento. Além disso, o poder de atuação do acionista é correspondente ao valor da ação. 

Assim, uma empresa de demolição de casas pode ter muitos donos que se responsabilizam pelas decisões e pela trajetória que o comércio vai seguir, obedecendo a obrigação que cada responsável por ação tenha.

Vale ressaltar que há diferentes acionistas: o majoritário, que possui mais da metade das ações; o seu oposto, o minoritário, que tem menos títulos; e, por fim, o controlador, que é escolhido por meio de uma votação e é o encarregado de comandar o negócio.  

Desse modo, esse é um sistema usado por aqueles que iniciam um negócio com um elevado investimento, assim como empreendedores que pretendem que o comércio se expanda e eleve a sua atuação. 

Como é a organização de uma S.A?

Com vários donos, o negócio precisa se estruturar e organizar como será a sua administração, uma vez que possuindo diversos donos, pode ser complicado estabelecer a divisão de cada cargo e quem são os responsáveis por cada função.  

Por isso, é comum que nesse tipo de sociedade a estrutura seja estabelecida por um modelo em que ninguém fique favorecido ou desfavorecido. Logo, a divisão é feita da seguinte forma:

• Assembleia Geral;
• Conselho de Administração;
• Diretoria;
• Conselho fiscal.

Com esses quatro órgãos, uma empresa de catálogo de empresas consegue definir uma hierarquia e funções para que o negócio tenha bom desempenho e todos realizem as suas tarefas sem privilégios. 

Explicando cada tópico, a Assembleia diz respeito à associação onde as decisões são tomadas, logo, ele é o mais forte, pois aqui atuam todos os acionistas, sem a exclusão de nenhum, e é por isso que esse é o órgão que trata das decisões e interesses do negócio

Ela funciona por meio de uma eleição onde os pontos a serem decididos são discutidos e, ao final, há uma votação. Além disso, na assembleia também pode haver decisões sobre demissões do conselho fiscal e de administração.

O segundo órgão tem como finalidade aconselhar e orientar a diretoria. Os membros têm um período determinado de atuação e são escolhidos na assembleia. 

Além disso, vale ressaltar que nem toda sociedade precisa desse órgão, por isso, a criação dele é facultativa.

Assim, uma empresa de sala de reunião moderna, pode decidir por meio de discussões em assembleia se deseja ou não ter um Conselho de Administração. Para isso, é preciso que haja pelo menos três membros na equipe. 

Em seguida, a Diretoria é responsável por defender as preferências do negócio e representar legalmente o comércio. Seus membros não precisam necessariamente ser acionistas, podendo ser indivíduos de fora. 

A escolha dos membros também é feita pelo Conselho de Administração e, em casos em que não há este órgão, é decidido na Assembleia. Ela é composta por dois responsáveis, que irão cuidar da gestão do negócio. 

Por fim, o Conselho Fiscal é o encarregado de cuidar e fiscalizar a receita. Na prática, o seu papel é garantir que o dinheiro não esteja sendo mal gasto, por isso, é de sua responsabilidade verificar as contas dos diretores.

Ele é composto de três a cinco membros, que são também elegidos pela Assembleia. Além disso, eles também não precisam necessariamente serem acionistas, pessoas de fora podem ocupar o cargo. 

Portanto, essa pode ser a estrutura organizacional de uma empresa de pintura residencial que tem esse tipo de sociedade e que precisa se dividir para ter um funcionamento adequado e regulamentado por lei.

Classificação da Sociedade Anônima

Uma Sociedade Anônima pode ser classificada em dois tipos: capital fechado ou aberto. No primeiro, não existe a possibilidade de que as ações sejam ofertadas em mercado de capitais, como a Bolsa de Valores. 

Assim, as ações não são ofertadas ao público e, por esse motivo, todo o capital adquirido é consequência dos investimentos dos acionistas. Portanto, esse é um modelo mais simples que permite maior controle. 

Mas caso o comércio deseje ofertar as suas ações, ele deve procurar investidores privados e disponibilizar as ações para fundos específicos. 

Desse modo, uma empresa de cartão de ponto deve prestar atenção em detalhes como esse, caso opte por esse modelo de sociedade. 

O segundo modelo, o aberto, permite que as ações sejam oferecidas ao público, como na Bolsa de Valores. Entretanto, para isso é preciso que haja permissão do governo concedida por meio do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Assim, neste modelo, a empresa conta com a fiscalização desse órgão, além de precisar cumprir algumas responsabilidades para que se tenha proteção no mercado. 

Quais são as características dessa sociedade?

Existem algumas particularidades que definem esse modelo, por isso, confira a seguir aspectos que definem esse tipo de sociedade.

1 - Capital social

Para sobreviver, a Sociedade Anônima precisa que haja investimentos e recursos disponíveis, o que é garantido pelos acionistas ao adquirirem as suas ações. Ou seja, o que eles fazem é financiar o funcionamento da sociedade.

No entanto, esse investimento não precisa necessariamente ser realizado em dinheiro, imóveis e bens, mas também podem ser usados desde que passem por uma avaliação para determinar os valores. 

É uma maneira que uma empresa de carimbo para empresa pode adotar para conseguir se manter: os seus acionistas compram ações que permitem que ela consiga ter uma atividade econômica satisfatória. 

2 - Livre cessibilidade das ações

Isso quer dizer que os sócios podem ceder as suas ações para qualquer um em qualquer momento, sem nenhum impedimento legal. Assim, desde que essa atividade não impeça nenhuma negociação, ela pode ser praticada tranquilamente. 

No entanto, isso só é possível porque para essa sociedade, não importando quem é o dono da ação, e sim o capital. Logo, não são analisadas se o sócio é honesto, é boa pessoa ou alguma coisa do tipo, o que importa é o dinheiro. 

Assim, uma empresa de avaliação de ativos pode ter uma alta rotatividade de acionistas em sua sociedade sem que isso prejudique os interesses do comércio, pois com o dinheiro disponível, não interessa para o negócio quem são os acionistas. 

3 - Acionista com responsabilidade limitada

Cada acionista tem direito sobre a Sociedade Anônima, de acordo com o valor de suas ações, assim, quem tem mais possui mais direitos do que quem pagou menos. Nesse sentido, conforme cada valor de ação, o acionista tem uma responsabilidade. 

Então, os acionistas não possuem direito sobre tudo, principalmente quando esse título é integralizado. Nesse caso, o dono da ação não tem mais nenhuma responsabilidade, nem mesmo em caso de falência. 

Por isso, não é porque um comércio de auto peças universal foi criado com esse modelo de sociedade que todos os acionistas têm os mesmos direitos e compromissos. Os casos são únicos e, por isso, os direitos de cada um são diferentes. 

4 - Denominação social ou nome de fantasia

Esse tipo de sociedade permite o uso exclusivo de uma denominação social ou a criação de um nome fantasia. Assim, no caso de denominação podem ser usados nomes de fundadores, acionistas ou qualquer indivíduo que tenha contribuído com o comércio. 

É importante ressaltar que essa é uma atividade também regulamentada por lei. 

Conclusão

A Sociedade Anônima é benéfica aos negócios que desejam ter uma rápida expansão, já que elas possuem um elevado capital disponível. Com esses recursos, tem-se a possibilidade de investir em interesses e permitir que a empresa cresça. 

Além disso, o sistema é regulamentado por lei, o que transmite confiança para os acionistas que se sentem amparados pela legislação. 

Por fim, a Sociedade Anônima ainda permite uma organização de gestão em que ninguém é privilegiado e prevalece a vontade da maioria.