TEMPO QUENTE, COM CHUVAS E TROVOADAS

 


                  



Após os últimos embates envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, o atual presidente convocou uma reunião com os ministros e líderes do governo no Congresso para discutir como estreitar os laços entre os poderes, especialmente com o presidente da Câmara dos Deputados. A preocupação do governo é tentar desarmar as "pautas bombas" instaladas na Câmara e no Senado. A reunião aconteceu após semanas de desavenças entre o governo e o Congresso. A sequência começou após a Câmara determinar a manutenção da prisão do deputado Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle, no Rio. A partir daí, disseminou-se uma avaliação de que a manutenção da prisão era um sinal de enfraquecimento de Lira, uma vez que seus aliados, especialmente o nome que ele deseja para sucedê-lo na Câmara, tinham trabalhado pela soltura do mesmo. Irritado com a interpretação de enfraquecimento atribuiu essa versão ao ministro Padilha que, na sua avaliação, a teria espalhado. No bate-boca que se sucedeu, chamou o ministro de incompetente. Lula saiu na defesa do seu ministro e disse que o manteria até por teimosia. O resultado é que Lira, então, começou a destravar uma série de medidas da oposição, que estavam travadas na Câmara e podem causar desgaste para o governo. O presidente pediu empenho à sua equipe para minimizar este desgaste para o governo, procurando aprovar as pautas de interesse, quais sejam as econômicas, entre elas as votação para tornar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) mais "enxuto" e a regulamentação da reforma tributária. Questionado pela imprensa se o Executivo não estaria em sintonia com o Legislativo, o líder do governo na Câmara disse que só precisa alguns acertos entre as partes, sendo que a vontade dos envolvidos é de votar os projetos de interesse do país. 

A bomba no Congresso Nacional mais próxima de explodir já está prevista para ser votada em qualquer momento. O plenário do Senado Federal irá votar a Proposta  de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que aumenta o salário dos juízes e procuradores. O texto gera preocupação no governo federal já que determina um aumento salarial de 5% para juízes, procuradores, promotores e demais agentes públicos do Judiciário, a cada cinco anos, até o máximo de 35% do salário. Caso seja aprovado, irá gerar um impacto de R$42 bilhões aos cofres públicos. Causa estranheza ainda não ser muito adequado, no momento atual, sinalizar para uma matéria que privilegia o topo da carreira do funcionalismo público, sem nenhuma proposta para todos os servidores. O Instituto Republica.org divulgou um manifesto contrário ao reajuste, julgando o quinquênio como um benefício injusto. Para o Instituto, o texto que circula no Congresso, aumenta as desigualdades salariais já existentes entre as carreiras do funcionalismo público. 

A marcha à ré das metas fiscais, para este e o próximo ano, aliado à liberalidade com relação aos gastos públicos, além de previsão de novas despesas na mensagem orçamentária do Executivo ao Congresso, formam um conjunto de fatores que afetam diretamente as expectativas de inflação, câmbio e juros, além de pressionar o Banco Central a aplicar um freio no ritmo dos cortes na taxa básica de juros, a Selic. 

Até pouco tempo atrás, quase todas a projeções feitas pelo mercado financeiro apontavam para uma Selic abaixo de dois dígitos no final do ano. Em quatro meses, contudo, o cenário mudou. Segundo o presidente do BC, sobre o desempenho das contas publicas do país, "o Brasil está um pouquinho pior do que a média, seus pares emergentes". A disparada do dólar nos últimos dias, o ajuste_ para pior_ das metas fiscais e a indicação de que as taxas de juros nos Estados Unidos, não deverão cair tão cedo mostram, de maneira inequívoca, que o ambiente econômico piorou. Diante disso, é provável que o comitê de Política Monetária (Copom) do BC diminua o ritmo de corte da Selic de 0,50 para 0,25 pontos percentual na sua próxima reunião, em 8 de maio. A alteração de rota frustra a expectativa dos investidores da renda variável, já que a Selic alta torna outras aplicações financeiras mais atrativas. Não vai demorar muito para que os bancos mudem também as suas estimativas para o desempenho do Ibovespa, o principal índice da bolsa brasileira, em 2024.

Ao alfinetar governos, de modo geral, mas mirar diretamente no planalto, o presidente do BC disparou que "nunca houve tanta interferência dos governos no mercado", acrescentando que "é que os resgates todos são feitos com dúvida e, globalmente falando, estamos com menos espaço para isso". Após ressaltar que a crise em curso vai requerer "soluções privadas". Para ele, o país tem uma eficiência menor no setor de serviços, em comparação com o exterior: "Em alguns serviços, a gente até gasta proporcionalmente parecido com o mundo emergente, mas tem uma eficiência menor, temos menos espaço fiscal, porque a nossa carga tributária é bastante alta comparada ao mundo emergente e a nossa dívida em relação ao PIB também. Tendo pouco espaço, significa que precisamos ter inteligência, alocação eficiente de recursos e trabalhar mais com o mundo privado". 

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