Este ano de 2023 será um ano repleto de recordes. E quem achava que o nosso Brasil estava de brincadeira, está impressionado. Dias atrás conseguimos ocupar o 1º lugar no ranking mundial de imposto mais elevado. Agora estamos prestes a bater mais um recorde: 2023 deve terminar com recorde de pedidos de recuperação judicial. De janeiro a setembro, 966 companhias solicitaram proteção contra credores, acima das 833 de 2022. Mais uma vez o que nos causa espécie é que grande parte da mídia noticia que a economia está indo muito bem. A realidade é que a quantidade de empresas em recuperação judicial, em alta desde janeiro, explodiu no começo do segundo semestre e, segundo especialistas, o ano deve encerrar com índices recordes. Alguns podem comentar que são só empresas grandes nesta situação, tipo 123 milhas, Americanas, Cervejaria Petrópolis, OI, Light e outras. Realmente, todas mencionadas estão com a corda no pescoço mas não são só as grandes. Temos uma onda enorme de grandes empresas pedindo recuperação judicial. E toda grande empresa quando entra nesta situação, afeta diretamente as médias e pequenas, num efeito cascata, levando junto todo o eco sistema. O número de MEIs, micro e pequenas empresas em situação de inadimplência já é enorme e em contínuo crescimento.
Em recente reunião ministerial, o atual presidente da República analisou o calendário deste ano, culpando os feriados pelo desempenho modesto da economia brasileira, dizendo "exageradamente, esse ano teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados cairão nos sábados, significando que o PIB vai crescer um pouco mais". Ironia a parte, lembramos que todos os países do mundo possuem feriados e, quando os tem, acontecem só nos finais de semana? Disse ainda que o primeiro ano de mandato foi para tirar as sujeiras deixadas pelo governo anterior. Ora, segundo o Tesouro Nacional, as contas do governo passado registraram um superavit primário de R$54,1 bilhões em 2022, ou seja, a sujeira foi ter gasto menos do que arrecadou, deixando para o governo atual as contas no azul. Mas o próprio governo atual está estimando um déficit fiscal de R$141,4 bi em 2023. Dá para entender ou precisa desenhar?
E o primeiro mandatário ainda completa que "este ano foi pra reconstrução. No final do ano vou fazer uma reunião com os ministros, porque o ano que vem não tem mole. Vamos todos nos dedicar a viajar por este país". Caso cumpra o que disse será um sinal que o projeto de conhecer o mundo junto com a primeira dama encerrará esse ano. Tudo indica que a sua próxima viagem, entre o fim de novembro e o início de dezembro, para a Arábia Saudita, aproveitando para uma visita aos Emirados Árabes Unidos e Alemanha, deverá ser a última. Ano que vem só viagem doméstica, chega de internacional. Só para comparar, o presidente Biden, da maior potencia econômica mundial, nos seus três anos de governo, está preste a ser ultrapassado pelo nosso presidente. Creio que também vamos chegar ao número um de viagens internacionais, pagas por nós, os contribuintes. O discurso é que estas viagens garantem recursos e aliados de peso ao Brasil, mas não é bem assim. O investimento estrangeiro no país despencou 40% neste ano, até agora.
Mas voltemos a falar sobre a nossa casa. O governo atual já bloqueou quase R$4 bilhões do orçamento. Cortes atingem saúde, educação, habitação e auxilio para famílias de baixa renda. Só a rubrica de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Ministério de Saúde teve um bloqueio de R$296 milhões. O dinheiro era destinado à consultas, exames, tratamentos e cirurgias. Além disso, outros cortes totalizando R$332 milhões, atingiram programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo para estudantes de mestrado e doutorado. Tem mais, Auxílio Gás teve um corte de R$ 262 milhões; Minha Casa Minha vida sofreu bloqueio de R$426 milhões e o Ministério da Educação bloqueou R$180 milhões para compra de livros para educação básica. O que já se divulga é que a estimativa para o déficit primário deste ano passou para R$133,5 bilhões, sendo que para o ano que vem, estimativa do déficit passou para R$90,2 bilhões. A maior preocupação para 2024 é que o risco de descontrole das contas publicas ameaça o crescimento econômico. O governo atual explicita que restringir os gastos não é a sua prioridade, o que, sem dúvida, é uma escolha com consequências nefastas para o equilíbrio fiscal. Vemos que as coisas não estão batendo bem. Vamos fazer umas contas básicas de matemática. A meta para o ano próximo é zero de déficit. Para tal, teria que arrecadar R$168,5 bilhões, a mais, para cumprir este objetivo, se o país fosse sério. Só que, R$101,8 bilhões foi o resultado negativo das contas públicas até setembro. É lógico que não bate. Só existe uma forma possível e esta é o que pretendem, com o aumento de impostos. A começar pela Reforma Tributária que vai aumentar a alíquota para o maior imposto do mundo, além de outros que surgirão. Mesmo assim, como não será o suficiente, se prepare pois já estudam aumentar a tributação no Imposto de Renda, sobre dividendos, nas Pessoas Físicas e outras tantas novidades.
Muita calma nesta hora pois isto tudo que está acontecendo é só o primeiro ano de governo. O saco de maldades continua aberto a sugestões. E nós, os pagadores de impostos seremos "convocados" a comparecer, sem escapatória. Seja o que Deus quiser.
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