O holerite é um documento obrigatório e essencial no ambiente de trabalho, principalmente quando relacionado à transparência da corporação. No entanto, há quem ainda não compreenda o seu significado e os motivos para tal importância.
Esse nome originou-se em 1880, graças ao norte-americano Herman Hollerith, que desenvolveu uma máquina com o objetivo de processar dados em massa, conhecida como “hollerith”.
O setor de Recursos Humanos é o responsável por elaborar e fornecer esse demonstrativo para cada colaborador da empresa, e é nesse contexto que torna-se essencial compreender o conceito e as aplicações do holerite. Acompanhe a leitura!
O que é holerite, afinal?
Também conhecido como contracheque, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) o holerite é um documento obrigatório, que prova tudo o que está sendo pago ou descontado de um colaborador.
Ou seja, os impostos, contribuições previdenciárias e sindicais, abonos, faltas, gratificações e demais informações relacionadas ao mês vigente devem ser anotadas e passadas para esse papel que será entregue ao funcionário da empresa de tela proteção piscina.
Além disso, no artigo 463 da CLT, é definido que a remuneração do trabalhador deve ocorrer em espécie. Na versão atual, esse valor também pode ser pago em cheque ou depósito bancário.
Como complemento à legislação, o artigo 464 especifica que o salário precisa ser pago junto com um recibo, devendo conter os dados da empresa, do funcionário e assinado por ambos, salvo se o holerite for no modelo digital.
Portanto, para o trabalhador, o contracheque serve como um comprovante de renda, demonstrando o valor líquido e bruto do seu salário, assim como os seus ganhos extras e descontos.
Assim, após receber seu salário, o funcionário de uma caldeiraria industrial deve receber esse documento, para analisar a quantia adicional recebida devido à sua promoção e o preço bruto que deveria ganhar, além de outras informações.
Ele deve ser emitido sempre em duas vias, deixando uma com a empresa e a outra com o seu funcionário, trazendo benefícios, comprovação e segurança para ambos, devendo ser esse um ponto imprescindível para o desenvolvimento da ferramenta corretamente.
Entenda a importância do holerite
Por diversas razões, fica claro que o holerite é um documento fundamental para as empresas e para os colaboradores. Para garantir uma melhor compreensão, a seguir, acompanhe as principais razões para isso.
1 - Previne problemas para a empresa
Quando se trata de dinheiro e cumprimento de acordos feitos anteriormente, as situações podem se tornar muito perigosas, especialmente para organizações que trabalham com o público e a imagem, como um negócio de lavagem tapete a seco.
Isso porque, se acontece um mínimo problema que incomoda a sua clientela, a sua produção e desenvolvimento são fortemente afetados, podendo gerar problemas enormes para a sua reputação, privando as pessoas de consumirem.
Desse modo, é fundamental para as companhias se adequarem à forma de frequentemente comprovar suas ações e garantir que todos os passos e especificações sejam cumpridos como o esperado por seus contratados.
Nesse cenário, o holerite surge como um histórico de pagamento da empresa, certificando a quem desejar de que ela está preservando os acordos e realizando seus compromissos trabalhistas conforme a lei.
Ou seja, ela é capaz de se blindar de problemas maiores no caso de surgimento de algum processo trabalhista, com provas de que todas as suas obrigações foram seguidas e os pagamentos realizados de acordo.
Portanto, basicamente, no quesito de proteção legal, o holerite serve como um respaldo jurídico, surgindo como um comprovante de que a organização cumpriu, com todos os seus compromissos tributários e trabalhistas perante os colaboradores.
2 - Auxilia no controle financeiro
Para a empresa, esse documento funciona como um auxílio para o controle financeiro dos funcionários, especificando quais deles já receberam seus salários e em qual quantia, além de garantir que o setor responsável saiba o que falta fazer para prevenir confusões.
Por exemplo, se uma empresa de impermeabilização de estofados de carros pagou o funcionário A, mas não pagou o B, com o holerite ela consegue comparar as ações, evitando a falta de pagamento de um e o não pagamento de outro.
Ademais, uma outra situação em que ele pode ajudar é na manutenção de uma visão estrita dos gastos internos, auxiliando em uma melhor gestão, visto que também funciona como um histórico de todos os pagamentos realizados.
3 - É um comprovante de renda
Para os trabalhadores, o holerite é um documento fundamental para a comprovação de renda, que se torna obrigatório em diversas situações, sendo elas na compra e locação de imóveis, solicitação de empréstimos, abertura de conta e assim por diante.
4 - Consciência de transparência
Outra importância para os colaboradores é que esse documento serve como uma comprovação da transparência do seu contratante e do cumprimento de todas as suas obrigações, assim como é exigido pela lei.
Pelo fato de relatar tudo o que está sendo descontado de seu salário e a razão desses descontos, o empregado consegue ver de forma clara se a empresa está cumprindo com todas as especificações do seu contrato.
Assim, se em uma loja de bateria automotiva 60ah um vendedor assinou o contrato que especificava que, a cada 100 vendas haveria um adicional de determinada quantia no salário daquele mês, será a partir do holerite que ele conseguirá confirmar.
Sendo assim, é um modo de descobrir se a companhia está seguindo de acordo com o que foi combinado, como uma instituição honesta, ou seja, é uma forma de mostrar a transparência de suas ações.
Como esse documento é elaborado?
Em micro e pequenas empresas, muitas vezes não existe um setor específico de Recursos Humanos, contudo, como a elaboração do holerite é fundamental, é preciso ter no negócio funcionários que compreendam do assunto e de como elaborar o documento.
Nessa situação, torna-se essencial ter a consciência que o desenvolvimento do holerite não é algo simples e rápido, mas um trabalho que demanda conhecimentos contábeis, salariais e de dados compulsórios.
Geralmente, as empresas emitem o holerite a partir da própria folha de pagamento, uma vez que é outro documento que contém registradas todas as informações dos contratados, as quais costumam ser padronizadas, se não houverem quaisquer alterações.
As primeiras informações que devem aparecer no holerite são os dados da empresa, então seu endereço, razão social e CNPJ. Isso seguido dos dados do funcionário, sendo o nome, função, lotação e número do PIS, além do mês da remuneração.
Todo documento precisa ser preenchido com cuidado, contendo as informações do salário, ou seja, o valor a ser pago definido no contrato, sem os descontos, abonos, adições ou qualquer variável que influencie no que foi firmado previamente.
Além disso, os dias trabalhados devem aparecer de forma clara e todos os dados em relação às horas extras realizadas durante o período considerado.
Depois, é preciso inserir os valores adicionais de acordo com as condições extras definidas na contratação. Por exemplo, um funcionário de uma fábrica de elevador monta carga que trabalha a noite, deve ter adição pelo turno noturno, além do adicional de periculosidade.
Em seguida, serão adicionados os descontos provenientes de adiantamentos ou faltas, lembrando sempre de especificar as ausências que não foram justificadas. Logo após, deve-se adicionar todos os gastos com contribuições.
Entre essas contribuições, são considerados os tributos recolhidos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os descontos do INSS, o desconto de um dia de trabalho no ano para repassar aos sindicatos e outros se existirem.
Para terminar, como último item obrigatório, há o desconto do vale-transporte, que pode ser de até 6% do valor da remuneração sem as adições. Como adicional, pode-se inserir os descontos por benefícios, como vale-alimentação ou planos de saúde.
Por fim, a empresa de piso vinílico em placa precisa registrar no holerite as gratificações que forem realizadas, se elas existirem, como forma de gratificar seus colaboradores.
Principais funções do holerite
Depois de compreender sua importância e de que maneira um holerite é feito, chegou o momento de analisar algumas de suas funções, a começar que este documento é um grande auxiliar tanto da empresa quanto do funcionário.
Isto considerando que, a partir do contracheque é possível verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da organização, ao mesmo tempo em que há uma garantia legal do que o colaborador recebe e o que foi descontado.
Além disso, outras de suas funcionalidades são:
Relevância para preenchimento de Imposto de Renda e afins;
Defesa em eventuais processos trabalhistas;
Maior controle de pagamento dos salários;
Manutenção de um histórico mensal de despesas dos funcionários.
Portanto, no holerite devem constar todas as informações previstas na CLT, garantindo facilidade e transparência para ambas as partes.
Conclusão
O holerite é um documento obrigatório para todas as organizações, seja ela uma distribuidora de bateria 60 amp ou uma multinacional, considerando que funciona para sua segurança interna e jurídica, bem como garante confiança aos colaboradores.
Sendo assim, torna-se fundamental compreender o seu funcionamento e de que forma deve ser estruturada, como a partir do que foi tratado ao longo deste artigo, para evitar problemas futuros.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
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