Empreendimento turístico-residencial sustentável é o primeiro a ter a chancela, no âmbito do novo Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle (Selca), lançado em agosto de 2021 pelo Governo do Estado
MARAEY, o mais importante complexo turístico-residencial sustentável do Brasil, é o primeiro projeto a ganhar a chancela de empreendimento estratégico para o Estado do Rio de Janeiro. A concessão do título se deu no âmbito do novo Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle (Selca), lançado em agosto do ano passado pelo Governo do Estado, com o objetivo de desburocratizar e agilizar licenças ambientais sem perder o rigor nas análises de viabilidade ambiental.
O Selca foi construído com a participação de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), entre outras entidades. Também foi realizada uma consulta pública, em que foram recebidas 384 contribuições, das quais 124 foram aproveitadas.
O CEO de MARAEY, Emilio Izquierdo, comemorou o recebimento da chancela de empreendimento estratégico. Para ele, a decisão ratifica os parâmetros de sustentabilidade que já tinham sido reconhecidos fora do Brasil:
“É, antes de tudo, um reconhecimento à sustentabilidade de nosso projeto. Os critérios utilizados estão totalmente alinhados aos de importantes certificações que já recebemos, como Biosphere e SITES GOLD, além do prêmio 2021 Leadership Award para a América Latina, concedido pelo U.S. Green Building Council. Temos muito orgulho de sermos os primeiros a obter a chancela. Trabalharemos com muita responsabilidade para construir um empreendimento totalmente orientado para o uso sustentável do patrimônio natural, para o apoio à cultura da comunidade local e para o desenvolvimento, com impacto positivo para o Estado.”
A chancela de empreendimento estratégico é um ativo importante para o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro, e o Selca traz segurança e agilidade para que o estado assuma o protagonismo de um novo modelo de desenvolvimento do país. O projeto de MARAEY, que é totalmente enquadrado nesses novos valores, contribuirá para uma importante transformação do território, com propostas focadas em responsabilidade social e ambiental, além de fomentar o crescimento econômico.
Para o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o novo Sistema de Licenciamento e a concessão do título de empreendimento estratégico a MARAEY representam o compromisso assumido pelo governo para a retomada do crescimento:
“Esse conjunto de iniciativas propostas pelo Selca e a chancela a um projeto sustentável deste porte são motores essenciais ao desenvolvimento econômico do estado", afirmou.
O novo sistema de licenciamento define como empreendimento estratégico aquele que gera impacto ambiental positivo, potencial de geração de empregos e fomento da economia, inclusão socioambiental da população local, potencial de incremento de arrecadação tributária do Estado do Rio e melhoria da infraestrutura pública. O órgão ambiental priorizará o tramite de processos de licença ambiental para os projetos contemplados com essa classificação.
O projeto MARAEY foi construído em torno de ativos de sustentabilidade.
Na área ambiental, criará ativos como a segunda maior Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do Estado do Rio (e quinta maior do Brasil) e um centro de pesquisas acadêmicas para aprofundar o conhecimento dos ecossistemas da região. O projeto preservará 81% da área total, com uma ocupação predial de apenas 6,6%. O programa de recomposição florestal vai gerar, ainda, um incremento de mais de 120 hectares de restinga, na comparação com a situação anterior da região.
No aspecto social, entre diversas outras ações, MARAEY promoverá a regularização fundiária de Zacarias, com a cessão títulos de propriedade definitivos, através de acordos assinados com a Prefeitura de Maricá, para as 200 famílias da comunidade de pescadores. A empresa IDB Brasil, responsável pelo empreendimento, já assinou acordos e parcerias com o objetivo de criar condições para priorizar a mão de obra local.
O impacto econômico é significativo para todo o estado. Serão quatro hotéis de cinco estrelas, área residencial de alto padrão, uma universidade de Alta Gastronomia e Hotelaria, hospital e escola de excelência, centros esportivos e shopping center, além de diversos outros serviços. O investimento privado previsto é da ordem de R＄ 11 bilhões, com arrecadação de impostos de R＄ 7,2 bilhões durante os primeiros 14 anos (construção e consolidação de vendas) e mais R＄ 1 bilhão anual na operação. A previsão é da geração de mais de 50 mil empregos na construção e de 36 mil em operação plena.
O diretor-executivo de MARAEY, David Galipienzo, agradece a chancela dada pelo estado e garante que o projeto dará a sua contrapartida:
“Vamos consolidar um inovador polo de desenvolvimento turístico, residencial e de serviços no Leste Fluminense, com um projeto que tem a missão de se tornar referência mundial em sustentabilidade. Sempre tivemos total compromisso com a preservação da Restinga de Maricá e a Comunidade de Zacarias, e nos honra muito que isto esteja sendo reconhecido pela sociedade, com atos importantes como este. Manteremos nosso total compromisso com a sustentabilidade e com o rigor técnico no licenciamento e na implantação de MARAEY, como sempre fizemos. Agiremos localmente, mas o alcance será global tanto para o empreendimento quanto para o Estado do Rio.”
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